Termos e Condições

Este contrato se aplica a você, o usuário deste website, e ao Lean Institute Brasil, o proprietário deste website. A partir de seu primeiro acesso ao website, você concorda com as cláusulas 1, 2, 4-11 e 15-25 destes Termos e Condições. As cláusulas 3 e 12-14 se aplicam somente à venda de serviços. Se você não concorda com estes Termos e Condições, você deve parar de usar este website imediatamente.

Nenhuma parte deste website tem a intenção de constituir uma oferta contratual com possibilidade de aceitação. Seu pedido constitui uma oferta contratual e a nossa aceitação desta oferta ocorrerá quando enviarmos um email de confirmação para você indicando que seu pedido foi aceito. 

1. Definições e Interpretação

Neste contrato, os seguintes termos devem expressar os seguintes significados:
Conta: significa o conjunto das informações pessoais, das informações de pagamento e das credenciais usadas pelos usuários para acessar o conteúdo pago e/ou qualquer sistema de comunicação no website;
Conteúdo: significa qualquer texto, gráfico, imagem, áudio, vídeo, software, compilação de dados e qualquer outra forma de informação capaz de ser armazenada em um computador que apareça ou faça parte deste website;
Instalações: significa o conjunto das instalações online, ferramentas, serviços ou informações que o Lean Institute Brasil  tornar disponível através do website, agora ou no futuro;
Serviços: significa os serviços disponíveis a você através deste website, especificamente o uso da plataforma de aprendizagem eletrônica de propriedade do Lean Institute Brasil;
Informações de pagamento: significa quaisquer detalhes necessários para compra de serviços neste website. Isso inclui, mas não se limita a, números de cartões de créditos/débito, números de contas bancárias e códigos requisitados;
Estabelecimentos: significa nosso local de negócio localizado na Rua Borges Lagoa, 913, São Paulo/SP ;
Sistema: significa qualquer infraestrutura virtual de comunicação que o 
Lean Institute Brasil torna disponível através do website agora ou no futuro. Isso inclui, mas não se limita a, e-mails, fórum de discussão, chats e links de e-mails;
Usuário/usuários: significa qualquer terceira parte que acesse o site e não seja empregado pelo Lean Institute Brasil exercendo suas funções profissionais;
Site: significa o website que você está atualmente usando (www.leanlearning.online) e quais subdomínios deste site (por exemplo, leanlearning.com.br) a menos que expressamente excluído por seus próprios termos e condições; e
Nós / Nosso(s) / Nossa(s) / Conosco: significa o Lean Institute Brasil.

2. Restrições de Idade

Pessoas menores de 18 anos devem usar este website somente sob a supervisão de um adulto. As informações de pagamento devem ser fornecidas por ou com a permissão de um adulto.

3. Clientes do negócio

Estes Termos e Condições também se aplicam aos clientes que adquirem serviços no curso dos negócios.

4. Propriedade intelectual

  • 4.1 Sujeito às exceções da cláusula 5 destes Termos e Condições, todo o conteúdo incluído no website, a menos que tenha sido feito upload pelos usuários, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logos, ícones, imagens, sons, vídeos, compilações de dado, layout de dados, layout de páginas, códigos-fonte e software é de propriedade do Lean Institute Brasil,  nossos afiliados ou outras terceiras partes relevantes. Ao continuar usando este website, você reconhece que este material é protegido pela lei brasileira e pelas leis internacionais de propriedade intelectual e outras.
  • 4.2 Sujeito à cláusula 6, você não pode reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou, de qualquer outra forma, reutilizar o material do website a menos que seja indicado o contrário no website ou dada nossa expressa permissão escrita para fazer isso.

5. Propriedade intelectual da terceira parte

  • 5.1 A menos que expressamente indicado o contrário, todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, copyright e marcas registradas, nas imagens dos produtos e nas descrições, pertencem aos fabricantes ou distribuidores de tais produtos, conforme aplicado.
  • 5.2 Sujeito à cláusula 6, você não pode reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou, de qualquer outra forma, reutilizar esses materiais a menos que indicado o contrário no website ou dada permissão expressa escrita para fazer isso pelo fabricante ou fornecedor relevante.

6. Uso justo (fair use) da propriedade intelectual

Os materiais do website podem ser reutilizados sem permissão escrita onde se aplicar de acordo com as leis de fair use de propriedade intelectual.

7. Links para outros websites

Este website pode conter links para outros sites. A menos que avisado expressamente, esses sites não são controlados pelo Lean Institute Brasil ou seus afiliados. Não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo desses websites e nos isentamos de responsabilidade por qualquer e toda forma de perda ou dano que surgir a partir do uso deles. A inclusão de um link para outro site neste website não implica em nenhum endosso dos próprios sites ou daqueles que os controlam.

8. Links para este website

Quem desejar colocar um link para este website em outros sites só podem fazê-lo sem nossa permissão prévia para home page do site www.leanlearning.online. O uso de deep linking (por exemplo, links para páginas específicas dentro do site) requer nossa permissão expressa escrita. Para saber mais, por favor, contate-nos por e-mail: ead@lean.org.br ou contate-nos no seguinte número: +55 11 5571-0804.

9. Uso das Instalações de Comunicação

  • 9.1 Ao usar qualquer sistema no website, você deve fazer isso de acordo com as seguintes regras. Não seguir essas regras pode resultar na sua conta sendo suspensa ou encerrada:
  • 9.1.1 Você não deve usar linguagem obscena ou vulgar;
  • 9.1.2 Você não deve enviar conteúdo que seja ilegal ou questionável. Isso inclui, mas não se limita a, conteúdo abusivo, ameaçador, difamatório, sexista, racista ou assediante;
  • 9.1.3 Você não deve enviar conteúdo com objetivo de promover ou incitar a violência;
  • 9.1.4 É recomendável que os envios sejam feitos usando a língua portuguesa, pois podemos não conseguir responder as perguntas enviadas em outras línguas;
  • 9.1.5 Os meios pelos quais você se identifica não podem violar estes Termos e Condições ou quaisquer leis aplicáveis;
  • 9.1.6 Você não deve se passar por outras pessoas, principalmente colaboradores e representantes do Lean Institute Brasil ou de nossos afiliados; e
  • 9.1.7 Você não deve utilizar nosso sistema para comunicação em massa não autorizada, como “spam” ou “lixo eletrônico".
  • 9.2 Você reconhece que o Lean Institute Brasil se reserva ao direito de monitorar toda e qualquer comunicação feita a nós ou usando nosso sistema.
  • 9.3 Você reconhece que o Lean Institute Brasil pode manter cópias de toda e qualquer comunicação feita a nós ou usando nosso sistema.
  • 9.4 Você reconhece que qualquer informação que você nos enviar através de nosso sistema poderá ser modificada por nós de qualquer maneira e você renuncia ao seu direito moral de ser identificado como o autor de tal informação. Quaisquer restrições que você quiser colocar sobre nosso uso dessa informação devem ser comunicadas a nós com antecedência e nós nos reservamos ao direito de rejeitar esses termos e à informação associada.

10. Contas

  • 10.1 A fim de adquirir serviços neste website e usar outras partes do sistema, é necessário que você crie uma conta que irá conter certos detalhes pessoais e informações de pagamento que podem variar com base no uso do website, já que nós podemos não requisitar informações de pagamento até que você queira fazer uma compra. Ao continuar usando este website, você declara e garante que:
  • 10.1.1 Toda informação que você enviar está certa e é verdadeira;
  • 10.1.2 Você tem permissão para enviar as informações de pagamento onde permissões sejam necessárias; e
  • 10.1.3 Você manterá essa informação correta e atualizada. A sua criação de uma conta é uma afirmação de sua representação e garantia.
  • 10.2 É recomendado que você não compartilhe os detalhes de sua conta, principalmente seu nome de usuário e sua senha. Não assumimos responsabilidade por quaisquer perdas ou danos que sejam resultado dos detalhes de sua conta terem sido compartilhados por você. Se você utiliza um computador compartilhado, é recomendado que você não salve os detalhes de sua conta no seu navegador.
  • 10.3 Se você tiver motivos para acreditar que os detalhes de sua conta foram obtidos por outra pessoa sem o seu consentimento, você deve nos contatar imediatamente para suspender a sua conta e cancelar quaisquer pedidos ou pagamentos sem autorização que possam estar pendentes. Por favor, saiba que os pedidos e os pagamentos só podem ser cancelados antes que a provisão dos serviços comece. Caso alguma provisão não autorizada comece antes de sermos notificados da natureza não autorizada do pedido ou do pagamento, então você será cobrado pelo período desde o começo da provisão dos serviços até a data em que fomos notificados, e você poderá ser cobrado pelo ciclo de um mês.
  • 10.4 Ao escolher seu nome de usuário, você precisa aderir aos termos expostos acima na cláusula 9. Caso contrário, isso pode resultar na suspensão e/ou exclusão de sua conta.

11. Rescisão e cancelamento das contas

  • 11.1 Tanto o Lean Institute Brasil quanto você podem rescindir sua conta. Se nós rescindirmos sua conta, você será notificado por e-mail, e uma explicação para a rescisão será fornecida. Não obstante o exposto, nós nos reservamos ao direito de rescindir sua conta sem expor os motivos.
  • 11.2 Se nós rescindirmos sua conta, quaisquer pedidos ou pagamentos, atuais ou pendentes, em sua conta serão cancelados, e a provisão dos serviços não começará.

12. Serviços, preços e disponibilidade

  • 12.1  Embora todo esforço tenha sido feito para garantir que todas as descrições gerais dos serviços disponíveis do Lean Institute Brasil correspondem aos serviços reais que serão fornecidos a você, nós não responsabilizamos por quaisquer variações dessas descrições já que a natureza exata dos serviços podem variar dependendo de suas necessidades e circunstâncias. Isso não exclui nossa responsabilidade pelos erros devido a negligência de nossa parte e se refere somente a variações dos serviços corretos, e não dos serviços em geral. Por favor, refira-se à subcláusula 13.8 para os serviços incorretos.
  • 12.2 Quando apropriado, pode ser necessário selecionar o plano de serviços exigido.
  • 12.3 Nós não representamos e nem garantimos que tais serviços estarão disponíveis a todo o tempo e não podemos confirmar necessariamente a disponibilidade até a confirmação de seu pedido. As indicações de disponibilidade não são fornecidas no website.
  • 12.4 Todas as informações sobre preço no website estão corretas no momento em que foram postadas. Nós nos reservamos ao direito de mudar os preços e alterar ou remover quaisquer promoções de tempo em tempo e conforme necessário.
  • 12.5 Caso esses preços sejam mudados durante o período entre um pedido ser colocado pelos serviços e o nosso processamento desse pedido e aceitação do pagamento, então o preço que era válido no momento do pedido será usado.
  • 12.6 Todos os impostos já estão inclusos no valor do produto.

13. Pedidos e provisão de serviços

  • 13.1  Nenhuma parte deste website constitui uma oferta contratual capaz de aceitação. Seu pedido constitui uma oferta contratual que nós podemos, por nosso critério exclusivo aceitar. Nossa aceitação será indicada por nós ao enviar um e-mail de confirmação do pedido. Apenas após termos enviado o e-mail de confirmação, haverá um contrato vinculado entre o Lean Institute Brasil e você.
  • 13.2 As confirmações do pedido sob a subcláusula 13.1 serão enviadas a você antes que os serviços comecem e conterá as seguintes informações:
  • 13.2.1 Confirmação dos serviços pedidos, incluindo todos os detalhes das principais características desses serviços;
  • 13.2.2 Tempos e datas relevantes para provisão dos serviços;
  • 13.2.3 Credenciais do usuário e informações relevantes para o acesso aos serviços;
  • 13.3 Se nós, por qualquer motivo, não aceitarmos seu pedido, nenhum pagamento será debitado sob circunstâncias normais. De qualquer forma, quaisquer montantes pagos por você em relação a esse pedido serão estornado dentro de 14 dias corridos.
  • 13.4 O pagamento para os serviços será feito imediatamente através do método de pagamento escolhido para qualquer taxa de instalação que corresponda ao plano de serviço adquirido e no mesmo dia de cada mês subsequente (“o ciclo de cobrança”) para as cobranças acumuladas nos meses anteriores (“o ciclo de cobrança”) e/ou conforme indicado na confirmação do pedido que você recebeu.
  • 13.5 Nosso objetivo é processar seu pedido dentro de 2-3 dias úteis ou, caso não seja possível, dentro de um período razoável após seu pedido, a menos que existam circunstâncias excepcionais. Se não conseguirmos processar seu pedido dentro de um período razoável, iremos informá-lo no momento do pedido por uma mensagem na página relevante ou contatando-o diretamente após o pedido. O tempo não é essencial no contrato, o que significa que pretendemos processar o seu pedido dentro de previsões concordadas, mas esse não é um termo essencial do contrato, e nós não seremos responsáveis se não o cumprirmos. Se os serviços começarem dentro de 7 dias corridos a partir da aceitação de seu pedido, por seu pedido expresso, você precisará reconhecer expressamente que seus direitos legais de cancelamento, detalhados abaixo na cláusula 14 serão afetados.
  • 13.6 O Lean Institute Brasil utilizará todos os nossos esforços razoáveis para fornecer os serviços com habilidade e cuidado razoáveis, proporcionais às melhores práticas do mercado.
  • 13.7 Caso os serviços fornecidos não estejam em conformidade com seu pedido e, portanto, incorretos, você deve nos contatar imediatamente para nos informar do erro. Iremos garantir que todas as correções necessárias sejam feitas dentro de 5 (cinco) dias úteis.
  • Termos e condições adicionais podem se aplicar para provisão de certos serviços. Você precisará ler e confirmar sua aceitação de tais termos e condições ao completar seu pedido.
  • 13.8 O Lean Institute Brasil fornece suporte técnico online e/ou por telefone. O Lean Institute Brasil faz todos os esforços possíveis para responder os pedidos de suporte dentro de um (1) dia útil, mas não garantimos um tempo específico de resposta.

14. Cancelamento de pedidos e serviços

Nós queremos que você fique completamente satisfeito com os produtos e serviços que você adquirir do Lean Institute Brasil. Se você precisar falar conosco sobre seu pedido, então, por favor, contate o atendimento ao cliente no número +55 11 5571-0804, ou por e-mail ead@lean.org.br ou escreva para nós utilizando nosso endereço (veja a seção 1 acima). Você pode cancelar um pedido que aceitamo ou cancelar o contrato. Se quaisquer termos específicos que acompanham o serviço contenham termos sobre o cancelamento do serviço, a política de cancelamento nos termos específicos será aplicada.
  • 14.1 Se você é um consumidor brasileiro, você tem o direito legal a um período de arrependimento. Esse período começa assim que seu pedido for confirmado e o contrato entre o Lean Institute Brasil e você esteja formado e acabe no final de 7 dias corridos após essa data. Se você desistir dos serviços dentro desse período e desejar cancelar seu pedido, por favor, informe-nos imediatamente usando o seguinte e-mail: ead@lean.org.br. Seu direito ao cancelamento durante o período de conciliação está sujeito às provisões da subcláusula 14.2.
  • 14.2  Conforme especificado na subcláusula 13.5, se os serviços começarem dentro do período de arrependimento, você precisará fazer um pedido expresso para esse efeito. Ao solicitar que os serviços comecem dentro do período de arrependimento de 7 dias, você reconhece e concorda com o seguinte:
  • 14.2.1 Se os serviços forem totalmente utilizados dentro do período de arrependimento de 7 dias, você perderá o direito de cancelar após os serviços serem completos.
  • 14.3 O cancelamento dos serviços após o período de arrependimento de 7 dias será sujeito aos termos específicos que os regem e pode ser sujeito à duração mínima do contrato.

15. Privacidade

O uso do website também é regido por nossa Privacy Policy,  que está incorporada nestes Termos e Condições por esta referência. Para ver a Política de Privacidade, por favor, clique no link acima.

16. Como usamos suas informações pessoais (proteção de dados)

  • 16.1 Toda informação pessoal que possamos coletar (incluindo, mas não limitado a, seu nome e seu endereço, será coletada, utilizada e armazenada de acordo com as provisões da legislação vigente.
  • 16.2 Podemos usar suas informações pessoais para:
  • 16.2.1 Fornecer nossos serviços a você;
  • 16.2.2 Processar seu pagamento pelos serviços; e
  • 16.2.3 Informá-lo sobre novos produtos e serviços nossos disponíveis. Você pode solicitar não receber essas informações a qualquer momento.
  • 16.3 Em certas circunstâncias (se, por exemplo, você quiser comprar serviços no crédito), e com seu consentimento, podemos passar suas informações pessoais para agências de referência de crédito. Essas agências também precisam seguir a legislação vigente e devem usar suas informações pessoais de acordo.
  • 16.4 Nós não passaremos suas informações pessoais para nenhuma outra terceira parte sem primeiro obter sua permissão expressa.

17. Isenções de responsabilidade

  • 17.1 Não oferecemos nenhuma garantia ou representação de que o website atenderá suas exigências, que ele será de qualidade satisfatória, que ele será adequado para um propósito específico, que ele não infringirá os direitos de terceiras partes, que será compatível com todos os sistemas, que será seguro e que todas as informações fornecidas serão corretas. Não fazemos garantias quanto a qualquer resultado específico do uso de nossos serviços.
  • 17.2 Nenhuma parte deste website tem a intenção de constituir conselho, e o conteúdo deste website não deve ser confiado ao tomar quaisquer decisões ou tomar quaisquer ações de qualquer tipo.
  • 17.3 Nenhuma parte deste website tem a intenção de constituir uma oferta contratual capaz de aceitação.
  • 17.4 Embora utilizemos esforços razoáveis para garantir que este website seja seguro e livre de erros, vírus e outros malware, você é fortemente aconselhado a assumir responsabilidade por sua segurança na internet, tanto de seus detalhes pessoais quanto de seus computadores.

18. Mudanças nas instalações e nestes Termos e Condições

Reservamo-nos ao direito de mudar o website, seu conteúdo ou estes Termos e Condições a qualquer momento. Você estará sujeito a quaisquer alterações nos Termos e Condições a partir da primeira vez que você utilizar o website após as mudanças. Se a lei nos exigir fazer quaisquer mudanças nestes Termos e Condições, essas mudanças serão aplicadas automaticamente a quaisquer pedidos atualmente pendentes além de quaisquer pedidos colocados por você no futuro.

19. Disponibilidade do website

  • 19.1 O website é fornecido da forma como está e sob disponibilidade. O Lean Institute Brasil utiliza as melhores práticas da indústria para fornecer um alto tempo de atividade, incluindo uma arquitetura que suporta falhas hospedada em servidores na nuvem. Não damos nenhuma garantia de que o website ou as instalações estejam livre de defeitos e /ou falhas e não fornecemos nenhum tipo de reembolso por conta de quedas de energia. Não fornecemos nenhuma garantia (expressa ou implícita) de adequação a um propósito específico, precisão das informações, compatibilidade e qualidade satisfatória.
  • 19.2 Não nos responsabilizamos por qualquer interrupção ou indisponibilidade do website resultante de causas externas, incluindo, mas não limitado a, falhas no equipamento ISP, falhas no equipamento de hospedagem, falhas na rede de comunicações, quedas de energia, eventos naturais, atos de guerra ou restrições legais e censura.

20. Limitação de responsabilidade

  • 20.1 Na extensão máxima permitida por lei, não aceitamos nenhuma responsabilidade por perdas ou danos diretos ou indiretos, previsíveis ou não, incluindo danos indiretos, consequenciais, especiais ou exemplares decorrentes do uso do website ou de qualquer informação nele contida. Você deve estar ciente de que usa o website e seu conteúdo por sua própria conta e risco.
  • 20.2 Nada nestes Termos e Condições exclui ou restringe a responsabilidade do .
  • 20.3 Nada nestes Termos e Condições exclui ou restringe a responsabilidade do Lean Institute Brasil's por qualquer perda ou dano direto ou indireto decorrente da prestação incorreta de serviços ou da dependência de informações incorretas incluídas no website.
  • 20.4 Caso qualquer um desses termos seja considerado ilegal, inválido ou inexequível, ele deve ser considerado separado destes Termos e Condições e não afeta a validade e a aplicabilidade dos Termos e Condições restantes. Este termo aplica-se apenas a jurisdições onde um termo específico é ilegal.

21. Renúncia

No caso de qualquer parte destes Termos e Condições deixar de exercer qualquer direito ou recurso contido neste documento, isso não deve ser interpretado como uma renúncia a esse direito ou recurso.

22. Termos e condições anteriores

No caso de qualquer conflito entre estes Termos e Condições e quaisquer versões anteriores, as disposições destes Termos e Condições prevalecerão, a menos que expressamente indicado de outra forma.

23. Direitos de terceiros

Nada nestes Termos e Condições conferirá quaisquer direitos a terceiros. O contrato criado por estes Termos e Condições é entre você e o Lean Institute Brasil.

24. Communications

  • 24.1 Todos os avisos/comunicações devem ser entregues a nós por correio para nossas instalações (veja o endereço acima) ou por e-mail para ead@lean.org.br. Esse aviso será considerado como recebido três dias após a postagem, se enviado por correio, como o próprio dia do envio, se for enviado por e-mail integralmente em um dia útil ou no dia útil seguinte, se o email for enviado em um final de semana ou feriado.
  • 24.2 Podemos, de tempos em tempos, se você optar por recebê-las, enviar informações sobre nossos produtos e/ou serviços. Se você não deseja receber essas informações, clique no link “Cancelar inscrição” em qualquer e-mail que você receber.

25. Direito e jurisdição

Estes Termos e Condições e o relacionamento entre você e o Lean Institute Brasil  serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e do Lean Institute Brasil, e você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil.
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