Este contrato se aplica a você, o usuário deste website, e ao
Lean Institute Brasil, o proprietário deste website. A partir de seu primeiro acesso ao website, você concorda com as cláusulas 1, 2, 4-11 e 15-25 destes Termos e Condições. As cláusulas 3 e 12-14 se aplicam somente à venda de serviços. Se você não concorda com estes Termos e Condições, você deve parar de usar este website imediatamente.
Nenhuma parte deste website tem a intenção de constituir uma oferta contratual com possibilidade de aceitação. Seu pedido constitui uma oferta contratual e a nossa aceitação desta oferta ocorrerá quando enviarmos um email de confirmação para você indicando que seu pedido foi aceito.
Neste contrato, os seguintes termos devem expressar os seguintes significados:
Conta: significa o conjunto das informações pessoais, das informações de pagamento e das credenciais usadas pelos usuários para acessar o conteúdo pago e/ou qualquer sistema de comunicação no website;
Conteúdo: significa qualquer texto, gráfico, imagem, áudio, vídeo, software, compilação de dados e qualquer outra forma de informação capaz de ser armazenada em um computador que apareça ou faça parte deste website;
Instalações: significa o conjunto das instalações online, ferramentas, serviços ou informações que o Lean Institute Brasil tornar disponível através do website, agora ou no futuro;
Serviços: significa os serviços disponíveis a você através deste website, especificamente o uso da plataforma de aprendizagem eletrônica de propriedade do Lean Institute Brasil;
Informações de pagamento: significa quaisquer detalhes necessários para compra de serviços neste website. Isso inclui, mas não se limita a, números de cartões de créditos/débito, números de contas bancárias e códigos requisitados;
Estabelecimentos: significa nosso local de negócio localizado Alameda Rio Negro, 503 – sala 2020 – Alphaville – Barueri/SP – CEP 06454-000 ;
Sistema: significa qualquer infraestrutura virtual de comunicação que o Lean Institute Brasil torna disponível através do website agora ou no futuro. Isso inclui, mas não se limita a, e-mails, fórum de discussão, chats e links de e-mails;
Usuário/usuários: significa qualquer terceira parte que acesse o site e não seja empregado pelo Lean Institute Brasil exercendo suas funções profissionais;
Site: significa o website que você está atualmente usando (www.leanlearning.online) e quais subdomínios deste site (por exemplo, leanlearning.com.br) a menos que expressamente excluído por seus próprios termos e condições; e
Nós / Nosso(s) / Nossa(s) / Conosco: significa o Lean Institute Brasil.
Pessoas menores de 18 anos devem usar este website somente sob a supervisão de um adulto. As informações de pagamento devem ser fornecidas por ou com a permissão de um adulto.
Estes Termos e Condições também se aplicam aos clientes que adquirem serviços no curso dos negócios.
- 4.1 Sujeito às exceções da cláusula 5 destes Termos e Condições, todo o conteúdo incluído no website, a menos que tenha sido feito upload pelos usuários, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logos, ícones, imagens, sons, vídeos, compilações de dado, layout de dados, layout de páginas, códigos-fonte e software é de propriedade do Lean Institute Brasil, nossos afiliados ou outras terceiras partes relevantes. Ao continuar usando este website, você reconhece que este material é protegido pela lei brasileira e pelas leis internacionais de propriedade intelectual e outras.
- 4.2 Sujeito à cláusula 6, você não pode reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou, de qualquer outra forma, reutilizar o material do website a menos que seja indicado o contrário no website ou dada nossa expressa permissão escrita para fazer isso.
- 5.1 A menos que expressamente indicado o contrário, todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, copyright e marcas registradas, nas imagens dos produtos e nas descrições, pertencem aos fabricantes ou distribuidores de tais produtos, conforme aplicado.
- 5.2 Sujeito à cláusula 6, você não pode reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou, de qualquer outra forma, reutilizar esses materiais a menos que indicado o contrário no website ou dada permissão expressa escrita para fazer isso pelo fabricante ou fornecedor relevante.
Os materiais do website podem ser reutilizados sem permissão escrita onde se aplicar de acordo com as leis de fair use de propriedade intelectual.
Este website pode conter links para outros sites. A menos que avisado expressamente, esses sites não são controlados pelo Lean Institute Brasil ou seus afiliados. Não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo desses websites e nos isentamos de responsabilidade por qualquer e toda forma de perda ou dano que surgir a partir do uso deles. A inclusão de um link para outro site neste website não implica em nenhum endosso dos próprios sites ou daqueles que os controlam.
Quem desejar colocar um link para este website em outros sites só podem fazê-lo sem nossa permissão prévia para home page do site www.leanlearning.online. O uso de deep linking (por exemplo, links para páginas específicas dentro do site) requer nossa permissão expressa escrita. Para saber mais, por favor, contate-nos por e-mail: ead@lean.org.br ou contate-nos no seguinte número: +55 11 5571-0804.
- 9.1 Ao usar qualquer sistema no website, você deve fazer isso de acordo com as seguintes regras. Não seguir essas regras pode resultar na sua conta sendo suspensa ou encerrada:
- 9.1.1 Você não deve usar linguagem obscena ou vulgar;
- 9.1.2 Você não deve enviar conteúdo que seja ilegal ou questionável. Isso inclui, mas não se limita a, conteúdo abusivo, ameaçador, difamatório, sexista, racista ou assediante;
- 9.1.3 Você não deve enviar conteúdo com objetivo de promover ou incitar a violência;
- 9.1.4 É recomendável que os envios sejam feitos usando a língua portuguesa, pois podemos não conseguir responder as perguntas enviadas em outras línguas;
- 9.1.5 Os meios pelos quais você se identifica não podem violar estes Termos e Condições ou quaisquer leis aplicáveis;
- 9.1.6 Você não deve se passar por outras pessoas, principalmente colaboradores e representantes do Lean Institute Brasil ou de nossos afiliados; e
- 9.1.7 Você não deve utilizar nosso sistema para comunicação em massa não autorizada, como “spam” ou “lixo eletrônico".
- 9.2 Você reconhece que o Lean Institute Brasil se reserva ao direito de monitorar toda e qualquer comunicação feita a nós ou usando nosso sistema.
- 9.3 Você reconhece que o Lean Institute Brasil pode manter cópias de toda e qualquer comunicação feita a nós ou usando nosso sistema.
- 9.4 Você reconhece que qualquer informação que você nos enviar através de nosso sistema poderá ser modificada por nós de qualquer maneira e você renuncia ao seu direito moral de ser identificado como o autor de tal informação. Quaisquer restrições que você quiser colocar sobre nosso uso dessa informação devem ser comunicadas a nós com antecedência e nós nos reservamos ao direito de rejeitar esses termos e à informação associada.
- 10.1 A fim de adquirir serviços neste website e usar outras partes do sistema, é necessário que você crie uma conta que irá conter certos detalhes pessoais e informações de pagamento que podem variar com base no uso do website, já que nós podemos não requisitar informações de pagamento até que você queira fazer uma compra. Ao continuar usando este website, você declara e garante que:
- 10.1.1 Toda informação que você enviar está certa e é verdadeira;
- 10.1.2 Você tem permissão para enviar as informações de pagamento onde permissões sejam necessárias; e
- 10.1.3 Você manterá essa informação correta e atualizada. A sua criação de uma conta é uma afirmação de sua representação e garantia.
- 10.2 É recomendado que você não compartilhe os detalhes de sua conta, principalmente seu nome de usuário e sua senha.
- 10.3 Se você tiver motivos para acreditar que os detalhes de sua conta foram obtidos por outra pessoa sem o seu consentimento, você deve nos contatar imediatamente.
- 10.4 Ao escolher seu nome de usuário, você precisa aderir aos termos expostos acima na cláusula 9.
- 10.5 O acesso à plataforma é pessoal e intransferível, sendo expressamente proibido o compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros. O uso simultâneo por múltiplos usuários poderá acarretar na suspensão imediata da conta e/ou no cancelamento da assinatura sem direito a reembolso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
- 11.1 Tanto o Lean Institute Brasil quanto você podem rescindir sua conta. Se nós rescindirmos sua conta, você será notificado por e-mail, e uma explicação para a rescisão será fornecida. Não obstante o exposto, nós nos reservamos ao direito de rescindir sua conta sem expor os motivos.
- 11.2 Se nós rescindirmos sua conta, quaisquer pedidos ou pagamentos, atuais ou pendentes, em sua conta serão cancelados, e a provisão dos serviços não começará.
- 12.1 Embora todo esforço tenha sido feito para garantir que todas as descrições gerais dos serviços disponíveis do Lean Institute Brasil correspondem aos serviços reais que serão fornecidos a você, nós não responsabilizamos por quaisquer variações dessas descrições já que a natureza exata dos serviços pode variar dependendo de suas necessidades e circunstâncias.
- 12.2 Quando apropriado, pode ser necessário selecionar o plano de serviços exigido.
- 12.3 Nós não representamos e nem garantimos que tais serviços estarão disponíveis a todo o tempo e não podemos confirmar necessariamente a disponibilidade até a confirmação de seu pedido.
- 12.4 Todas as informações sobre preço no website estão corretas no momento em que foram postadas.
- 12.5 Caso esses preços sejam mudados durante o período entre um pedido ser colocado pelos serviços e o nosso processamento desse pedido e aceitação do pagamento, então o preço que era válido no momento do pedido será usado.
- 12.6 Todos os impostos já estão inclusos no valor do produto.
- 13.1 Nenhuma parte deste website constitui uma oferta contratual capaz de aceitação. Seu pedido constitui uma oferta contratual que nós podemos, por nosso critério exclusivo aceitar. Nossa aceitação será indicada por nós ao enviar um e-mail de confirmação do pedido. Apenas após termos enviado o e-mail de confirmação, haverá um contrato vinculado entre o Lean Institute Brasil e você.
- 13.2 As confirmações do pedido sob a subcláusula 13.1 serão enviadas a você antes que os serviços comecem e conterá as seguintes informações:
- 13.2.1 Confirmação dos serviços pedidos;
- 13.2.2 Tempos e datas relevantes para provisão dos serviços;
- 13.2.3 Credenciais do usuário e informações relevantes para o acesso aos serviços;
- 13.3 Se não aceitarmos seu pedido, valores pagos serão estornados dentro em até 14 dias corridos.
- 13.4 O pagamento será feito imediatamente através do método de pagamento escolhido para qualquer taxa de instalação que corresponda ao plano de serviço adquirido e no mesmo dia de cada mês subsequente (“o ciclo de cobrança”) para as cobranças acumuladas nos meses anteriores (“o ciclo de cobrança”) e/ou conforme indicado na confirmação do pedido que você recebeu.
- 13.5 Se os serviços começarem dentro de 7 dias, você deverá reconhecer que seus direitos de arrependimento poderão ser limitados.
- 13.6 Prestaremos os serviços com habilidade e cuidado razoáveis.
- 13.7 Serviços incorretos serão corrigidos em até 5 dias úteis.
- 13.8 O Lean Institute Brasil fornece suporte técnico por e-mail e/ou por telefone, sem garantia de prazo específico de resposta.
Nós queremos que você fique completamente satisfeito com os produtos e serviços que você adquirir do
. Se você precisar falar conosco sobre seu pedido, então, por favor, contate o atendimento ao cliente no número +55 11 5571-0804, ou por e-mail
ead@lean.org.br ou escreva para nós utilizando nosso endereço (veja a seção 1 acima).
- 14.1 Se você é um consumidor brasileiro, tem o direito de arrependimento dentro de 7 dias corridos.
- 14.2 Se os serviços forem iniciados dentro do prazo de arrependimento, o pedido deverá ser expresso. Você concorda que:
- 14.2.1 Se os serviços forem totalmente utilizados nesse prazo, você perderá o direito de cancelamento.
- 14.2.2 Caso o USUÁRIO tenha iniciado qualquer curso ou acesso aos conteúdos durante o período de arrependimento, considerar-se-á exercida a totalidade do serviço, e não haverá direito à devolução de valores.
- 14.3 Após o prazo de 7 dias, o USUÁRIO poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento. Neste caso, o acesso será mantido até o fim do ciclo mensal vigente, sem reembolso proporcional
-
14.4 O USUÁRIO reconhece que a adesão ao modelo de assinatura recorrente implica na cobrança automática mensal por meio do cartão de crédito, independentemente da utilização do limite, até que haja o cancelamento por iniciativa do USUÁRIO.
- 14.5 A assinatura permitirá acesso ilimitado aos conteúdos e cursos da plataforma, conforme plano contratado. Novas condições poderão ser ofertadas pela plataforma e deverão ser expressamente aceitas no momento da contratação.
- 14.6 O Lean Institute Brasil reserva-se o direito de reter acesso e suspender a conta do USUÁRIO em caso de contestação de cobrança junto à operadora de cartão (chargeback), até que haja regularização. O estorno indevido após consumo dos conteúdos poderá ser caracterizado como má-fé e ensejar medidas judiciais para ressarcimento.
- 14.7 O USUÁRIO declara ciência de que o plano denominado Lean Learning Plus constitui um contrato com vigência mínima de 12 (doze) meses, cujo valor total é de R$ 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais), a ser pago por meio de pagamentos programados mensais no valor de R$ 165,83 (cento e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos), em 12 (doze) parcelas consecutivas. O cancelamento antecipado poderá implicar na cobrança proporcional do valor remanescente do contrato anual, a critério do Lean Institute Brasil.
O uso do website também é regido por nossa
Política de Privacidade, que está incorporada nestes Termos e Condições por esta referência.
- 16.1 Toda informação pessoal será tratada de acordo com a legislação vigente.
- 16.2 Usaremos os dados para:
- 16.2.1 Fornecer os serviços contratados;
- 16.2.2 Processar pagamentos;
- 16.2.3 Informar sobre produtos e serviços.
- 16.3 Com seu consentimento, podemos repassar dados a agências de crédito.
- 16.4 Não repassaremos dados a terceiros sem autorização prévia.
- 16.5 O USUÁRIO consente, de forma livre, informada e inequívoca, com o tratamento de seus dados pessoais pelo Lean Institute Brasil para fins de prestação dos serviços contratados, conforme Política de Privacidade.
- 17.1 Não garantimos que o website atenderá a todos os requisitos.
- 17.2 O conteúdo não constitui aconselhamento.
- 17.3 O conteúdo não constitui proposta contratual.
- 17.4 O usuário é responsável por sua própria segurança online.
- 17.5 Os conteúdos oferecidos têm caráter educativo e não garantem resultados específicos. O desempenho depende exclusivamente do comprometimento do USUÁRIO com os estudos e aplicação prática.
Reservamo-nos ao direito de alterar o site, seus conteúdos e estes Termos a qualquer momento.
Parágrafo único: A continuidade do uso da plataforma após a publicação de nova versão será interpretada como aceite integral aos novos termos.
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Na existência de conflito entre versões, prevalecerá a versão mais recente, salvo disposição expressa em contrário.
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- 24.1 Comunicações devem ser feitas por escrito, por e-mail ou correio. 24.2 O usuário poderá optar por não receber e-mails promocionais.
Estes Termos serão regidos pelas leis do Brasil. O foro competente será o dos tribunais brasileiros.
